Início / Política / Eduardo Cunha diz que Câmara poderá rever passagem aérea para cônjuge

Eduardo Cunha diz que Câmara poderá rever passagem aérea para cônjuge

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (26) que a Mesa Diretora da Casa poderá rever a decisão que tomou ontem (25) para permitir a compra de passagens aéreas para cônjuges de parlamentares, da cidade do deputado para Brasília, com recursos da verba chamada “cotão”. “Não vejo nada demais.

Mas se a Mesa quiser rever, é um direito dela. Na próxima reunião, ela que trate. Não tem problema nenhum da minha parte. Não tem dificuldade nenhuma”, disse Cunha.

Segundo Cunha, a regra que vigorava até 2009 abria a possibilidade de uso de passagens aéreas para cônjuges, filhos, amigos e correligionários. Depois a regra mudou, por causa de denúncias de uso indevido da verba. De acordo com o presidente da Câmara, a regra agora ficou restrita aos cônjuges, e é a mesma usada pelo Itamaraty na concessão de passaporte diplomático, que é a comprovação do casamento ou de união estável reconhecida em cartório.

Eduardo Cunha disse que quem não quiser usar a verba para comprar passagens para os cônjuges, não precisam usar. “É só não usar. Quanto menos usar, menos despesas. A Mesa aprovou com a participação do PSDB. Todos os partidos estavam representados na Mesa”, disse. Cunha informou que ele mesmo não irá usar o dispositivo, e alertou: “Eu também não vou usar. Quem quiser não use. Tem pessoas que precisam usar. Eu não vou usar”.

Eduardo Cunha considerou natural as repercussões negativas, em função da medida, e lembrou: “Mas o fato de você estar na Mesa e liberar, não pode cristalizar qualquer tipo de benefício que não é. Você está dando o mesmo valor da cota. Isso já existia de forma ampliada na Casa. Você usava ela liberadamente, e o saldo acumulado poderia tirar passagem de natureza de lazer. Isso acabou na Casa por uma denúncia de utilização indevida”. A permissão para a compra de passagens para os cônjuges não altera o valor do “cotão”.

Desde a manhã de hoje, alguns partidos garantiram que seus deputados não utilizarão os recursos para a compra de passagens para cônjuges. Entre os que anunciaram essa posição estão o PPS, o PSOL e o PSDB. O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que a medida está na “contramão do que a sociedade espera de seus representantes no Congresso. É inaceitável que num momento em que a sociedade é penalizada com o aumento de impostos e alta nos preços, conceda-se esse privilégio aos parlamentares”.

Sampaio anunciou durante o dia que iria entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a decisão da Mesa da Câmara. No entanto, no inicio da noite, ele disse à imprensa que iria conversar com o presidente da Câmara para verificar a possibilidade de apresentar um projeto de resolução para revogar a medida, antes de entrar com mandato de segurança no STF. “Temos duas medidas a adotar, uma delas será adotada hoje. Ou entramos com mandato de segurança no STF, ou entramos com projeto de resolução, sustando os efeitos do ato. Se o presidente da Câmara se comprometer a colocar o projeto em votação, em regime de urgência, na terça-feira que vem (3), não iremos ao Supremo”, disse.

Comentários

comentários

Veja Também

Publicação da ata da convenção municipal do Partido dos Trabalhadores

Publicação da ata da convenção municipal da comissão provisória de Maraú do Partido dos Trabalhados …

Deixe uma resposta

error: Conteúdo pertence ao grupo Maraú Notícias!