Início / Política / Cunha diz que votação da PEC da Bengala depende de “amadurecimento do debate”

Cunha diz que votação da PEC da Bengala depende de “amadurecimento do debate”

 Dirigentes de centrais sindicais se reúnem com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Os sindicalistas pedem a rejeição das Medidas Provisórias que alteram direitos trabalhistas (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Eduardo Cunha diz que votação da PEC da Bengala depende de “amadurecimento do debate”)Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse hoje (25) acreditar que a Proposta de Emenda à Constituição 457/2005, a PEC da Bengala, pode ser votada na próxima semana.

A proposta aumenta o limite de idade para a aposentadoria compulsória de servidores públicos de 70 para 75 anos.

“Eu acho que ela está amadurecendo. Obviamente ela [a votação] não deverá ocorrer hoje, pode ocorrer semana que vem ou não, é o processo de amadurecimento do debate normal quando você coloca uma matéria em pauta. Eu acho que acabará sendo votada [na próxima semana]”, disse Cunha.

A PEC da Bengala foi apresentada em 2005 pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) e, atualmente, aguarda votação na Câmara dos Deputados. Apesar de influenciar o regime de todo o serviço público, as discussões mais fortes ocorrem no Judiciário.

A PEC estava pautada para votação no último dia 10, mas um acordo de líderes partidários adiou a apreciação da medida.

Na ocasião, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), disse que a proposta poderia inviabilizar a magistratura, por, segundo ele, “estrangular” a progressão de juízes de primeira instância. “[Ela] estrangula quase de morte a estrutura das carreiras e há possibilidade de pedidos de aposentadoria precoces no Judiciário, porque o juiz de primeira instância não vê na carreira possibilidade de virar desembargador, e assim por diante.”

A medida também poderia inviabilizar a indicação, pela presidenta Dilma Rousseff, de quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo critério atual da idade, cinco ministros do STF se aposentam até 2018: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.

Comentários

comentários

Veja Também

Dilma conversa com empresários brasileiros formas de ampliar relações com EUA

Idioma Português, Brasil fonte: Agência Brasil – Política Comentários comentários

Deixe uma resposta

error: Conteúdo pertence ao grupo Maraú Notícias!