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Senado volta a debater reforma política

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (24) que pretende avançar na reforma política, mesmo que ela saia do papel “fatiada”, ou seja de proposta em proposta. Ele lembrou que há no Senado dez proposições sobre mudanças no sistema político brasileiro prontas para votação em plenário.

“Elas dizem respeito ao modelo de financiamento, à proibição de coligações proporcionais, à obrigatoriedade do voto, à reeleição e a desincompatibilizações, entre outros temas.

Pretendo pautá-las o mais rápido possível para que a reforma política, ainda que fatiada, se torne uma realidade” garantiu o senador ao abrir a sessão temática sobre o assunto.

Para uma plateia de especialistas e parlamentares, o presidente do Senado defendeu a adoção de um teto para doações de campanhas eleitorais, a eleição majoritária para deputados, além de critérios mínimos para que partidos tenham acesso a recursos do fundo partidário e tempo de rádio e televisão.

Essa não é a primeira vez que o Senado promove uma sessão temática sobre reforma política. O primeiro debate nesses moldes, realizado em agosto de 2013, foi motivado pelas manifestações populares de junho do mesmo ano. À época a então presidenta do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmem Lúcia veio ao Senado. Desta vez, além do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, também foram convidados o cientista político Murillo de Aragão e o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo.

Murillo de Aragão que também preside a Arko Advice Pesquisas, defendeu que o Congresso Nacional limite gastos de campanhas eleitorais. Segundo ele, o debate sobre as formas de financiamento de campanhas deve se concentrar no teto de despesas e no teto de doações, como forma de conter a influência do poder econômico nas eleições.

Já o diretor da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, condenou a influência do poder político na nomeação de cargos públicos. Para ele, a prerrogativa que chefes de executivos e de líderes políticos têm para indicar e nomear pessoas para cargos públicos é um problema já que “permite a cooptação dos partidos e a conivência com a má gestão e a corrupção”.
 

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