Início / Mundo / Direitos Humanos / Agentes de segurança ajudarão a elaborar diretriz para investigar feminicídio

Agentes de segurança ajudarão a elaborar diretriz para investigar feminicídio

A Oficina para Validação das Diretrizes Nacionais, aberta hoje (6) em Brasília, vai receber contribuições de profissionais da área de segurança para a elaboração de uma diretriz nacional para orientar as investigações envolvendo possíveis feminicídios. O documento deve dar aos agentes um olhar para que possam reconhecer nos crimes investigados, as características que mostrem se houve um delito pelo fato de a vítima ser mulher.

É considerado feminicídio o assassinato de mulheres, motivados por questões de gênero. Considera-se razões de gênero a violência doméstica e familiar, a violência sexual, a desfiguração ou mutilação da vítima ou o emprego de tortura ou qualquer meio cruel e degradante. A Lei do Feminicídio foi sancionada pela presidenta Dilma no dia 9 de março.

O evento está sendo promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e pela ONU Mulheres para receber, até a próxima sexta-feira (8), contribuições das áreas interessadas, como Ministério Público, magistrados, defensores, peritos, entre outros profissionais. “A sexta-feira nos mostrará um protocolo muito importante, muito sério e muito ágil na implementação da Lei do Feminicídio”, avaliou a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci.

Segundo Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil e uma das autoras do protocolo latino-americano que vai nortear o documento brasileiro, os investigadores precisam ter um olhar que perceba as características existentes em um feminicídio, para que este tipo de crime seja contabilizado, tenha visibilidade e possa ser prevenido. “Se você não pergunta, não observa, não descreve bem na autópsia, você não vai ver que foi feminicídio”, explicou.

De acordo com Nadine, o modelo traz uma perspectiva que os profissionais envolvidos na investigação nos países latino-americanos não têm. “A especificidade de se olhar um assassinato de mulher com uma perspectiva de gênero requer perguntar, olhar, investigar de um jeito que se reconheça que a vítima é uma mulher, que tem uma circunstância especifica, características especificas e que tem na relação com o agressor questões que muitas vezes não são perguntadas e que são essenciais para entender o crime e a motivação do crime. É muito importante conhecer as características da relação, as circunstâncias, a história, para ver se é um feminicídio, se essa mulher foi assassinada por ser mulher”.

Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasill, participa da abertura da Oficina para Validação das Diretrizes Nacionais para investigação dos feminicídios (Valter Campanato/Agência Brasil)

A representante da ONU ressalta que atualmente grande parte dos crimes considerados feminicídios são registrados como crimes comuns. “Eles [agentes de segurança pública] não estão pesquisando questões que têm a ver com sexo, que tem a ver com a relação entre a vítima e o agressor, não perguntam a testemunhas sobre a relação entre a vítima e o agressor”, detalhou. Na avaliação de Nadine, a aplicação destas diretrizes trará visibiildade ao feminicídio e poderá evitar esse tipo de crime.

A Secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, disse, na abertura do evento, que em junho os agentes públicos envolvidos na segurança pública começarão a ser capacitados para seguir a nova diretriz. Até sexta-feira, todas as contribuições deverão ser dadas para que o documento seja concluído.

Comentários

comentários

Veja Também

Brasília: manifestantes fazem ato contra a legalização do aborto

A 8ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil, um protesto contra a legalização …

Deixe uma resposta

error: Conteúdo pertence ao grupo Maraú Notícias!