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Tribunal da ONU rejeita processos por genocídio da Croácia e da Sérvia

O principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu hoje (3) que a Sérvia não cometeu genocídio contra os croatas e que a Croácia não cometeu genocídio contra os sérvios,

na guerra que opôs os dois países entre 1991 e 1995.

A Corte Internacional de Justiça anunciou hoje os vereditos de dois processos: um interposto pela Croácia contra a Sérvia e outro apresentado pela Sérvia contra a Croácia. Em ambos os casos, o tribunal considerou que as alegações de genocídio não ficaram comprovadas.

“A Croácia não foi capaz de provar as alegações de que foi cometido um genocídio”, afirmou o juiz presidente Peter Tomka, numa audiência pública em Haia.

O coletivo de 17 juízes considerou que os atos cometidos pelos sérvios no início do conflito não tinham por objetivo “destruir fisicamente” o grupo étnico croata das regiões da Croácia reclamadas pelos separatistas sérvios, mas antes “deslocá-los pela força”.

Quanto ao segundo processo, Tomka afirmou que “a Sérvia não foi capaz de provar um ato de genocídio contra sua população”.

“Mesmo provando que os líderes croatas pretendiam retirar a população sérvia do território da Croácia, não há prova de que o objetivo fosse sua destruição física”, afirmou.

A proclamação da independência da Croácia, em 1991, foi seguida de uma guerra entre as forças croatas e os separatistas sérvios da Croácia, apoiados por Belgrado, que pretendiam integrar um Estado sérvio “etnicamente puro”.

A guerra servo-croata, uma das que abalaram os Balcãs nos anos 1990, fez cerca de 20 mil mortos.

A Croácia recorreu à Corte Internacional de Justiça em 1999 para que o tribunal culpasse a Sérvia por genocídio e cobrasse “reparações financeiras”.

Em 2010, a Sérvia respondeu com uma contraqueixa em que acusava a Croácia de genocídio na operação militar que acabou por pôr fim ao conflito. Segundo a Sérvia, 200 mil pessoas foram então obrigadas a fugir da Croácia.

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