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Obama aposta em Orçamento marcado por reforma fiscal

O presidente norte-americano, Barack Obama, apresenta hoje (2) a proposta de Orçamento para o ano fiscal de 2016, que prevê ampla reforma fiscal e aumento significativo das despesas federais em infraestrutura

e investigação e no Exército. A proposta prevê despesa pública de US$ 4 trilhões, e conta, a princípio, com a oposição do Congresso, dominado pelos republicanos.

Para o exercício de 2016 – que  nos Estados Unidos, começa em 1º de outubro deste ano, o déficit orçamentário deverá manter-se abaixo dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB). A administração democrata de Obama prevê déficit de US$ 474 bilhões, ou 2,5% do PIB. A dívida federal representa 75% do PIB.

O documento indica que a maior economia do mundo crescerá cerca de 3,1% no exercício de 2016, registrando taxa de desemprego de 5,4% e inflação de 1,4%.

A administração Obama propõe um plano de investimento de seis anos em infraestruturas (estradas, pontes etc) no valor de US$ 478 bilhões. O esforço será financiado, em parte, por um imposto a ser aplicado sobre os lucros que os grupos norte-americanos obtêm fora do país. A taxa de 14%, cobrada de uma só vez, renderá cerca de US$ 238 bilhões, segundo cálculos da Casa Branca.

Pelas atuais regras, os lucros obtidos no exterior estão sujeitos a uma taxa de imposto de 35%, mas muitas empresas americanas conseguem escapar, uma vez que não repatriam os resultados.

Obama também quer aumentar a pressão fiscal sobre as famílias mais ricas, propondo aumentar de 23,8% para 28% a taxa máxima de tributação sobre o rendimento e os dividendos. O presidente pretende também acabar com os cortes orçamentários automáticos, efetivados em 2013 depois de os representantes democratas e republicanos no Congresso não terem conseguido fechar um acordo para reduzir o déficit dos Estados Unidos.

Esses cortes, também conhecidos como “sequestro orçamentário”, visam a reduzir as despesas em cerca de US$ 1,2 trilhão até 2021, e afetam vários setores, principalmente o da Defesa. Para a área militar, o documento propõe orçamento de US$ 585 bilhões, valor que representa aumento de US$ 38 bilhões em comparação com o ano anterior. Do total, US$ 50,9 bilhões são destinados à missão americana no Afeganistão e a operações contra o Estado Islâmico, no Iraque e na Síria.

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