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África do Sul põe em liberdade principal assassino do regime do apartheid

O governo da África do Sul concedeu hoje (30) liberdade condicional a um dos mais conhecidos assassinos do regime do apartheid,  Eugene de Kock, condenado por sequestros, torturas e homicídios de

opositores ao regime, depois de 20 anos de prisão.

“No interesse da reconciliação sul-africana, decidi conceder liberdade condicional a Eugene de Kock”, declarou o ministro da Justiça, Michael Masutha, em Pretória.

O ex-coronel da polícia Eugene de Kock, de 66 anos, cooperou com as autoridades para encontrar os corpos das vítimas e pediu perdão às famílias. “Ele pagou a sua dívida à sociedade e creio que é altura de a África do Sul começar a digerir o seu passado”, disse Julian Knight, advogado do “assassino número um” do apartheid.

As modalidades da libertação não serão divulgadas a pedido de Eugene de Kock, acrescentou o ministro. O ex-coronel foi condenado, em 1996, a duas penas de prisão perpétua e a 212 anos de cadeia por 89 crimes e delitos cometidos quando chefiava uma unidade antiterrorista da polícia sul-africana.

A Comissão de Verdade e Reconciliação (CVR), constituída para esclarecer e eventualmente perdoar os crimes do apartheid, concedeu anistia a Kock para uma boa parte dos crimes, incluindo dois atentados a bomba e 12 homicídios de militantes opositores. Mas recusou a anistia a seis homicídios, por considerar que as vítimas não tinham qualquer ligação com a guerrilha contra o apartheid e não se podia alegar motivação política.

Ele ficou na prisão, enquanto os seus superiores – sobretudo Frederik de Klerk, o último presidente do apartheid e prêmio Nobel da Paz – viviam em liberdade.

Durante o seu processo perante a CVR, Eugene de Kock, que se apelidou de “assassino de Estado”, apresentou os detalhes de várias atrocidades cometidas pela unidade secreta de Vlakplaas (nome de uma propriedade próxima de Pretória), entre 1985 e 1993.

“Sou o único membro da polícia sul-africana que cumpre uma pena por crimes que cometi no âmbito das tentativas do Partido Nacional [no poder de 1948 a 1994] para defender o apartheid e combater os movimentos de libertação”, disse Eugene de Kock no pedido de liberdade condicional.

“Nenhum dos antigos generais ou ministros que estiveram no governo até 1990 foi julgado”, disse. Ele acrescentou que nunca teria cometido os crimes fora do contexto da época e, sobretudo, se não tivesse recebido ordens.

O ministro da Justiça sul-africano recusou, por falta de elementos suficientes, pedido de liberdade condicional de Ferdinand Barnard, condenado há 17 anos a duas penas de prisão perpétua e 63 anos de prisão pelo assassinato, em 1989, do antropólogo David Webster, um militante antiapartheid.

Michael Masutha também rejeitou pedido de liberdade, por razões médicas, do ex-deputado conservador Clive Derby-Lewis, condenado a prisão perpétua por participação no homicídio do líder do Partido Comunista sul-africano Chris Hani. Masutha considerou que o dossiê médico de Derby-Lewis, que tem câncer de pulmão, apresentava irregularidades e lamentou a falta de remorsos do preso. Chris Hani foi assassinado em abril de 1993, um ano antes das eleições multirraciais que puseram formalmente fim ao regime do apartheid, ao darem a vitória a Nelson Mandela.

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