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Comissão Europeia propõe redistribuir pedidos de asilo entre países do bloco

A Comissão Europeia (CE) vai propor aos 28 Estados-membros que tratem de forma “justa e equilibrada” quem esteja em território da União Europeia, e peça asilo, como parte da solução para o problema das mortes de imigrantes no Mediterrâneo.

“A Comissão Europeia sugere ativar um mecanismo de distribuição de pessoas em clara necessidade de proteção internacional para assegurar uma participação justa e equilibrada de todos os Estados-membros neste esforço comum”, destaca um projeto sobre a estratégia integral para a imigração a ser apresentado na quarta-feira (13), em Bruxelas.

Esse mecanismo faz parte do “sistema de resposta de emergência”, como previsto na regulamentação comunitária. Pela proposta, os Estados-membros que recebam essas pessoas serão responsáveis pela fiscalização da aplicação do mecanismo, segundo as normas e as garantias estabelecidas.

O critério de redistribuição dos asilados entre os países da União Europeia será baseado em fatores como o Produto Interno Bruto, a população, a taxa de desemprego e o número de requerentes de asilo.

Para aplicar a medida de forma rápida, Bruxelas prevê, no final deste ano, apresentar uma proposta legislativa com vista a estabelecer “um sistema obrigatório e de ativação automática” para a redistribuição de pessoas que necessitem de proteção internacional dentro da União Europeia, quando ocorrerem fluxos massivos de pessoas. A iniciativa, segundo a CE, deve ter em conta os esforços já desenvolvidos voluntariamente pelos Estados-membros.

De acordo com o Eurostat (organismo europeu de estatísticas), a Alemanha é o país da União Europeia onde foi apresentado a maioria dos pedidos de asilo em 2014 (32% do total), seguido da Suécia (13%), da Itália e da França (ambos com 10%) e da Hungria (7%). A Espanha apenas recebeu 0,9% do total dos pedidos de asilo.

Na Alemanha, porém, em apenas 20% destes casos é atribuído o estatuto de refugiado, em comparação com 37% verificados na Suécia e 28% na Espanha. “Os Estados-membros terão de demonstrar solidariedade e redobrar os seus esforços para ajudar os países na linha da frente”, defende a CE.

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