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Mutirão de negociação tenta diminuir processos de consumidores na Justiça do Rio

O grande número de processos transitando na Justiça, em ações movidas por consumidores, tem preocupado o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).  Para combater o problema por meio da conciliação, o TJRJ decidiu instituir o mutirão de negociação que é feito uma vez por semana.

Hoje (25), por exemplo, cerca de 400 consumidores participaram de negociações no Centro Permanente dos Juizados Especiais Cíveis do tribunal com as empresas Claro/Embratel, Banco Bradesco e Via Varejo, que representa as redes de lojas Casas Bahia e Ponto Frio.

 

De acordo com o coordenador do Centro Permanente de Conciliação, Flavio Citro, são mais de 100 milhões de processos no Brasil e as maiores empresas, por  terem um volume muito grande de reclamações, acabam mudando a postura na relação com o consumidor.

“O consumidor não é o inimigo, ele é o parceiro dela, e eles não podem perder os clientes. A gente tem conseguido, na conciliação, alguns números surpreendentes. As vezes a gente tem 350 processos em um dia e 80 % a gente consegue resolver”, disse.

Segundo Citro, as vantagens são evidentes, porque são processos de sete juizados, e “a gente antecipa em dois ou três meses as audiências para a data do mutirão. E a gente consegue resolver a questão do consumidor em dois meses”.  Na avaliação dele, a empresa acaba percebendo como pode atuar para amenizar essa quantidade de processos e evitar o desgaste com o consumidor.

A consumidora Cristiane Moura do Nascimento, 42 anos, comprou móveis de cozinha e aguardou a entrega. O prazo foi ultrapassado e a montagem dos móveis também não foi feita pela empresa. Por isso, buscou no mutirão de negociação uma solução rápida para o problema.

Da mesma forma que legalmente eles [lojistas]  têm o direito de me cobrar juros, quando eu atraso uma prestação, mas não foi o caso porque eu paguei a vista, eu acho que eles têm que cumprir o papel deles prestando um bom serviço perante aquilo que eles prometem. disse Cristiane.

O advogado Charles da Conceição elogiou os mutirões, mas defende que, mesmo com o acordo, a empresa sofra algum tipo de punição. “O caminho é mais rápido, resolve o problema do consumidor, mas as empresas deveriam sofrer não só aqui, mas deveriam ser fiscalizadas. Deveria ter uma represália maior para que isso não continuasse ocorrendo. O caráter didático da pena acabou, agora virou um balcão de negociação”, declarou o advogado. 

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