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Governo discute pendências em licenciamentos ambientais

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, reuniu-se hoje (28) com outros ministros para discutir licenciamentos ambientais de obras pendentes no país.

Do encontro, no Palácio do Planalto, participaram representantes

da Fundação Nacional do Índio, Fundação Cultural Palmares, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Instituto do Patrimônio Artístico Nacional.

A reunião contou com as presenças dos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, das Minas e Energia, Eduardo Braga, e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, além de chefes das secretarias de Portos, Edinho Araújo,  da Aviação Civil, Eliseu Padilha, e Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho.

De acordo com a assessoria de imprensa da Casa Civil, nenhum licenciamento específico foi discutido. Também não foi tomada qualquer decisão sobre o assunto.

O debate ocorreu tendo como base a Portaria Interministerial 419/2011, que regulamenta a atuação dos órgãos da Administração Pública Federal envolvidos no licenciamento ambiental.

A ideia da reunião é, com mediação da Casa Civil, nivelar o conhecimento dos órgãos do governo sobre o tema.

 

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