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Governo reconhece situação de emergência em municípios do Rio Grande do Sul

O Ministério da Integração Nacional reconhece situação de emergência em mais quatro municípios da União, sendo três deles

motivados pelas chuvas intensas e enxurradas. As áreas atingidas foram Rio Branco do Sul, no Paraná, Novo Tiradentes e Uruguaiana, ambos no Rio Grande do Sul e no município mineiro de Mato Verde, por causa da estiagem prolongada. A portaria foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da Uniãoe já está em vigor.

Na quarta-feira (21), outro decreto reconheceu a situação de emergência em 36 municípios alagoanos em decorrência da seca. Ao todo, segundo nota divulgada pelo Ministério da Integração, 936 municípios tiveram “reconhecimento por situação de emergência devido a seca ou estiagem”.

A situação de emergência é decretada quando o local é atingido por desastres, causando danos e prejuízos, além de comprometer parcialmente a capacidade de resposta do Poder Público local. Com o reconhecimento, os municípios podem solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas e normalização dos serviços essenciais para restabelecer a normalidade no local.

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