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Proposta de aumento de arrecadação é alvo de protestos de servidores do DF

Um dia após o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) apresentar relatório sobre a situação financeira da capital federal, servidores públicos se reuniram nesta sexta-feira (29), em frente ao Palácio do Buriti, para marcar posição contrária às propostas de aumento de arrecadação feitas pelo atual governo.

O funcionalismo também criticou o Projeto de Lei 4.330, que trata das terceirizações.

O diretor do Sindicado dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), Luiz Alberto Gomes, disse que os trabalhadores querem que seus direitos sejam respeitados. Ele acrescentou que o protesto serve para mostrar que a pressão dos servidores não deve parar, uma vez que deu resultados.

Luiz Alberto Gomes lembrou a autorização do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em relação ao reajuste salarial para 140 mil servidores públicos de 32 categorias e o relatório do TCDF que aponta a existência de verbas no caixa do Distrito Federal.

“A primeira derrota do governador foi quando o Ministério Público autorizou o pagamento dos salários como havia sido acordado na gestão de Agnelo. A segunda, quando da constatação de que há caixa no governo. Nós entendemos que o governo está tentando retirar direitos”, disse o sindicalista. Ele considera um “opção política” as medidas tomadas pelo governo até agora.

Agnelo Queiroz transmite a faixa de governador do Distrito Federal a Rodrigo Rollemberg, durante cerimônia de posse no Palácio do Buriti (Elza Fiúza/Agência Brasil)

O Tribunal de Contas do DF apresentou dados que contrariam a versão oficial do governo do DF de que recebeu um caixa zerado em dezembro, quando a gestão foi passada de Agnelo Queiroz para o atual governador Rodrigo Rollemberg.

A investigação do TCDF durou dois meses. No período foram analisadas aproximadamente 1.400 contas bancárias do governo e os respectivos registros contábeis no Sistema de Gestão Governamental, gerando o Relatório Preliminar de Auditoria sobre a Disponibilidade de Caixa do Governo do DF no Encerramento de 2014. Dados do relatório mostram que o saldo bancário do GDF, em dezembro, era R$ 17,2 milhões.

O tribunal encaminhou o documento ao governo do DF que tem prazo de 30 dias para se manifestar.

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