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Atraso de repasse federal provoca greve funcional no Colégio Pedro II do Rio

O atraso no repasse de verbas do governo federal para a empresa prestadora de serviços Rigicar fez com que algumas unidades do Colégio Pedro II, espalhadas pela região metropolitana do Rio de Janeiro, enfrentem paralisações de merendeiras e de recepcionistas nas duas últimas semanas.

Em nota oficial, a reitoria do colégio informa que o atraso na transferência à empresa ocorreu porque a instituição federal centenária está recebendo da União apenas 20% dos recursos destinados ao colégio. Ressalta ainda que, mesmo com o atraso, o pagamento às empresas tem sido feito de acordo com a Lei 8.666/90, segundo a qual, em caso de atraso no repasse dos pagamentos, as empresas contratadas pelo governo federal são obrigadas a manter o serviço, sem interrupção, e a pagar os funcionários terceirizados.

Segundo dados da instituição, apesar da interrupção foi feito, no dia 11 deste mês, o repasse no valor de R$ 80 mil e, no último dia 19, a complementação do mês de março, no valor de R$ 111.088,80 à empresa Rigicar.

Segundo o coordenador do Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II, Luiz Carlos Souza, além das merendeiras, as recepcionistas também fazem parte da empresa Rigicar e estão sem receber salários. “Tanto as merendeiras quanto as recepcionistas estão há dois meses sem receber. Já os funcionários de manutenção [que são de outra empresa] é mais complicado. Não estão paralisados, porém os contratos já terminaram e até agora não foi feita licitação para entrar uma nova empresa. O colégio está precário”, disse ele.

Apesar da interrupção das merendeiras, a Seção de Nutrição Escolar da Pró-Reitoria de Ensino sustenta que servidores efetivos dos campi estão servindo lanches aos alunos. As sete unidades que aderiram à paralisação total das merendeiras foram as de Realengo, Engenho Novo I, Tijuca II, Humaitá II, Realengo I, Realengo II e São Cristóvão II; as unidades de São Cristóvão I, Centro, Humaitá I e Engenho Novo II, operam com atividades parciais, com o auxílio de merendeiras efetivas no seu quadro de servidores e auxiliares de nutrição do colégio. Em Niterói, Tijuca I e Duque de Caxias, o serviço não foi interrompido.

Nossa reportagem tentou contato com a empresa Rigicar, mas até o fechamento desta matéria ninguém atendeu às ligações telefônicas.

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