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FGV revela bastidores do Supremo a partir das memórias de ministros

Bastidores das decisões da mais alta corte de Justiça do país começam a ser revelados. Entre eles, as discussões sobre a sucessão presidencial após a morte de Tancredo Neves, o Impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello e o processo do mensalão, a Ação Penal 470.

As memórias são dos próprios ministros e ex-ministros, contadas ao projeto História Oral do Supremo Tribunal Federal, lançado hoje (15), pela da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Com mais de 200 horas de entrevistas gravadas, sob a coordenação do ex-ministro Nelson Jobim, que também deu seu depoimento, a ideia é resgatar o que estava por trás das decisões mais importantes e a trajetória daqueles que ocuparam uma cadeira na Corte, entre 1988 e 2013.

Até agora, 20 dos 33 ministros e ex-ministros – cinco falecidos – foram entrevistados. Hoje, a FGV apresentou em livro e vídeo os relatos de Sydney Sanches, Antonio Cezar Peluso, Sepúlveda Pertence, Aldir Passarinho e Luiz Rafael Mayer. Há depoimentos sobre as circunstâncias da história política, e revelações sobre a ascensão deles ao cargo.

Por incluir análises polêmicas em muitos casos, o coordenador-geral da iniciativa, Fernando Fontainha, avalia que os ministros aposentados, sem vínculos com Corte, acabam se soltando mais. “Sabemos que alguns [dos entrevistados] estão sob a obrigação do sigilo, da reserva, que é dever dos magistrados”, disse o professor. “Porém, é importante salientar que [estar no cargo de ministro ou não], produz uma diferença, embora cada um deles tenha uma opinião diferente sobre o que é estar aposentado e o que é o dever de sigilo”, explicou.

O ministro Nelson Jobim reforçou que o projeto tem uma perspectiva inovadora, que é conhecer o STF, por meio de seus ministros, não dos documentos. “Essa memória não tinha registro, além dos discursos institucionais”, frisou, revelando que as entrevistas têm tom informal.

Até o final de 2015, a previsão da FGV é lançar mais cinco livros com depoimentos de Nelson Jobim, Carlos Veloso, Celio Borja, Neri da Silveira e Eros Graus. O projeto ainda não consegui agenda com as ministras Rosa Maria Weber, Cármem Lúcia e da única ex-ministra do STF, Ellen Gracie Northfleet, que também devem ter suas trajetórias registradas.

Os vídeos e os livros com as entrevistas estão disponíveis para download gratuito no site http://historiaoraldosupremo.fgv.br/entrevistas . Lá também possível baixar em formato e-book.

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