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CFM aponta defasagem em tabela do SUS, mas governo alega mudança de sistema

Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que mais de 1.500 dos cerca de 4 mil procedimentos hospitalares incluídos na Tabela SUS estão defasados. Segundo os cálculos do CFM, há perdas de mais de 400%, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2008 a 2014.

O Ministério da Saúde defende que o sistema de financiamento público mudou e que a tabela não é mais a principal forma de pagamento.

A pesquisa foi feita a partir da perda acumulada no período de 2008 a 2014, com base em dados do Ministério da Saúde. Estes valores são pagos pelo governo a estabelecimentos conveniados e filantrópicos que atendem pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Um exemplo de defasagem dado pela entidade médica é o parto normal, procedimento que o governo tem criado normas para incentivar. Segundo a pesquisa, em 2008 as unidades hospitalares receberam cerca de R$ 472 a cada Autorização de Internação Hospitalar aprovada para o procedimento. Em 2014,  o valor passou para R$ 550. Caso o reajuste levasse em conta o IPCA, o preço seria quase 60% maior. Uma das maiores defasagens apontadas pela tabela feita pelo CFM é a do valor pago por cirurgias de fraturas no tórax. Segundo o levantamento, o preço está 434% menor do que estaria se tivesse sido corrigido pelo índice.

O Ministério da Saúde diz que corrigiu cerca de mil procedimentos da tabela, mas que estes valores não são mais o foco do financiamento. Segundo o Ministério da Saúde, o modelo que está sendo implantado mais fortemente há cerca de dez anos prioriza a qualidade do serviço e não a quantidade, como ocorre com o pagamento por procedimento. “Os servidores recebiam pela tabela de acordo com os procedimentos que tinham feito, mas sem uma contratualização clara de metas, de metas qualitativas, de perfil de serviço dentro da rede que está inserido”, explicou Lumena Furtado, secretária de Atenção à Saúde da pasta.

Um serviço que tem, por exemplo, leitos especializados, que só atende pelo SUS, que tem um perfil de atendimento voltado para as prioridades da pasta, ganharão mais verba por cada uma das características, de acordo com o perfil do serviço. Como exemplo do novo sistema, Lumena disse que os estabelecimentos que oferecem parto normal, além de receberem o valor da tabela pelo procedimento, recebem incentivos financeiros caso tenham programas priorizados pelo governo, como o Mãe Canguru,  entre outras características. “O hospital que faz um bom parto normal, recebe um recurso global muito maior do que o da tabela”, defendeu.

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