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Comitê dos Jogos Olímpicos discute fechamento de acesso ao Porto do Rio

Representantes da Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro e do Comitê Organizador do Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 se reúnem na próxima quarta-feira (6) para discutir o fechamento de acesso ao Porto do Rio durante as regatas olímpicas, como ocorreu em agosto do ano passado, em evento-teste na Baía de Guanabara.

A informação é do diretor-presidente da associação, André Seixas. Segundo ele, o fechamento da baía gerou prejuízos, tanto que o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro instaurou inquérito civil público para averiguar o caso. A preocupação agora é evitar mais impactos negativos.

“Com as seis horas do evento-teste [o acesso ficou restrito das 11h as 17h por quase duas semanas], o Porto do Rio entra no CTI. De sete a oito horas de fechamento, respira por aparelho, em coma. Mais do que isso é a morte. Se o Porto do Rio ficar sem receber navios por dez a 15 dias, os prejuízos de todos os atores do porto chegam a US$ 100 milhões com facilidade. Esses atores são os usuários exportadores e importadores, os terminais, a própria CDRJ [Companhia Docas do Rio de Janeiro, responsável pelo porto], armadores, transportadores, rebocadores”,disse.

Em reunião no MPF no início de abril para tratar do inquérito, a associação apresentou uma série de questões que precisam ser analisadas: se o fechamento de seis horas por dia, como ocorreu no evento-teste, serão o suficiente para os jogos, quantos dias de restrição serão necessários, considerando a montagem e desmontagem do aparato técnico, qual a solução oferecida pela CDRJ e Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) no caso de navios cancelarem escalas no Porto do Rio de Janeiro, e quem pagará os prejuízos dos terminais se os navios cancelarem escalas.

De acordo com Seixas, o planejamento não está sendo discutido com os usuários do porto. “Parecem perguntas básicas, mas, infelizmente, os players envolvidos nas operações portuárias, principalmente usuários, terminais e armadores, até agora, não sabem absolutamente nada sobre o que vem pela frente.”

Segundo a Antaq, a agência reguladora ainda não foi informada pelo Ministério Público Federal sobre o inquérito. O órgão ressalta que não está previsto o fechamento do porto, apenas uma “interrupção temporária do tráfego de embarcações na Baía de Guanabara”. Com isso, a movimentação e armazenagem de cargas ocorreriam normalmente durante os eventos olímpicos.

Quanto à possibilidade de cancelamento de escalas de navios, a Antaq avalia que o risco sempre existe, independentemente dos eventos, por motivos meteorológicos, comerciais ou de segurança. “Como o planejamento é previamente feito e divulgado pela Marinha, esse risco será mitigado ao máximo durante a execução do evento-teste e Jogos Olímpicos”.

De acordo com a Antaq, não foi verificado durante o evento-teste do ano passado nenhum cancelamento de escala no Porto do Rio, bem como atrasos na movimentação de cargas ou reclamações junto a Antaq.

Também citada no inquérito do MPF, a CDRJ foi procurada, mas não respondeu aos pedidos de informações feitos pela reportagem.

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